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15 de agosto de 2010

O Limite da Propriedade da Terra no Brasil

Olá!
A terra é um dos meios de produção de grande valor na sociedade capitalista, principalmente, os terrenos apropriados para o cultivo mecanizado. Mesmo, os terrenos bastante acidentados, tem um valor considerável, por alqueire ou hectare.
Na cidade, não é diferente. Terrenos próximos da infra-estrutura(água, esgoto, rede elétrica, asfalto,etc) fornecida pelo Estado e com o nosso dinheiro, têm o preço elevado.
Retomando a história do Brasil, a distribuição das terras, começou de maneira concentradora e desigual, desde o período colonial com as sesmarias. Aí começa a concentração e a origem do latifúndio.
A partir de 1820, com a Lei de terras, estabeleceu-se o direito absoluto da propriedade da terra adquirida ou comprada. Nessa época, o Brasil ainda estava no regime de escravidão. Somente poderia comprar terras, quem tivesse capital e fosse livre, ou seja, não escravo. Portanto, a lei veio em benefício do latifúndio.
Em 1964, após muita pressão popular, vem o Estatuto da Terra, que prevê a função social da terra . Era o início do Regime Militar do Brasil.
Mas, ter somente uma lei e não ser política de governo, o efeito é a violência no campo e a manutenção do latifúndio.
A Constituição Federal confirma o princípio da função social da terra.
Então, por que não ocorre uma melhor distribuição de terras, acompanhadas de políticas públicas com vistas ao interesse social? Por que predomina o latifúndio no Brasil, desde a colonização aos dias de hoje?
Precisamos sim, de um limite da propriedade da terra no Brasil. É uma questão de justiça.
O latifúndio já foi e continua sendo causa de muita injustiça e violência no campo. A terra deve ser um patrimônio de todos(as). Pois, é dela que vem o nosso alimento, a água, os minerais, etc. A mãe terra não pode ser concentrada na mão de poucos.
A terra, infelizmente é um meio de controlar a pobreza e a riqueza de um país. Seja no campo ou na cidade.
Vamos lá, acompanhe esse debate, participe com a sua assinatura. Já conseguimos muitas conquistas através da pressão popular, a exemplo da lei do Ficha Limpa. Participe e acompanhe
no site: www.limitedaterra.org.br
Observe os dados do IBGE - 2000 e tire a sua conclusão. Creio, que há de concordar comigo.
Limite da terra já!
Profº Celestino Glaab

Um comentário:

  1. Texto interessante e que merece ser lido e discutido, pois através da solução do problema ali elencado, em muito melhoraria a situação de grande parcela da população brasileira.Parece tão simples, mas é "tão complicado".
    Mariane

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