Olá
internautas!
No dia 16/03/2010 - próxima terça-feira, estarão ocorrendo várias manifestações do magistério público estadual e municipal em todo o Brasil, exigindo o cumprimento da lei 11.738/08. A referida lei foi sancionada pelo presidente Lula em 16 de
julho de 2008, após 16 meses de intenso debate, audiências, lutas de companheiros(as) e finalmente aprovada no Congresso Nacional.
Infelizmente a maioria dos estados e municípios não estão cumprindo a lei, por isso justifica-se a
paralização e os manifestos em todo o Brasil.
A partir de
janeiro de 2010, todos os estados e municípios deveriam cumprir a lei na integra.
No entanto os governos do
RS,
SC, PR,
MT e CE entraram com uma
ADIN no
STF, questionando a
constitucionalidade do Piso Nacional do Magistério, que na época da sanção
presidencial, seria de R$ 950,00 - 40 horas semanais- com formação inicial de magistério(ensino médio).
Se compararmos o piso do magistério de que trata a referida lei às demais categorias de nível superior, veremos uma
discrepância, pois, a injustiça com o magistério é muito grande.
Esse piso não é o ideal, mas já é um bom começo para amenizar um pouco as diferenças.
Alguns governantes dizem que não podem pagar o Piso e 33% de hora-
atividade(tempo para o professor preparar aulas, corrigir provas, pesquisas, estudos, etc.).
Mas, isso não passa de um
blá blá blá, pois o estado do Sergipe tem menos recursos que os estados reclamantes e está pagando o piso do magistério. Ainda mais, se o estado ou município não conseguir pagar o piso, o
Mec - governo federal- garante esse pagamento,
complementando o que for necessário. Só que tem um porém. Se o governo federal
complementar o pagamento do piso para estados e municípios, a União irá dizer como gastar os recursos da educação via auditoria.
Nesse ano de 2010, ano de eleições para presidente, governadores e deputados, todos os candidatos tem o discurso:
a educação será prioridade no meu governo.
Mas no final, sobram poucos os que unem o discurso à prática.
Uma educação com qualidade, passa pela valorização do magistério, pois , formação continuada e plano de cargos e salários têm que andar juntos.
Profº Celestino
Glaab