Pesquisar este blog

27 de outubro de 2013

Sinte visita a GERED de Canoinhas






Olá amigos(as) internautas e companheiros(as) da educação.
     O Coordenador Regional,  o professor Celestino Glaab e a Diretora de Organização, a professora Iara do Prado Gresczeschen, estiveram em conversa com a chefe da Gered, a Sra. Stella no dia 25 de outubro, para solicitar a liberação do ponto dos 10 delegados que participarão do X Congresso Estadual do Sinte na cidade de Fraiburgo - SC, nos dias 5 e 6 de dezembro, uma quinta e sexta feira. Ainda foi solicitado um telão para acompanhamento da distribuição de aulas dos ACTs. 
     As duas solicitações foram aceitas pela chefe da GERED. Portanto, após a Assembléia Regional do dia 09 de novembro, o Sinte irá encaminhar os nomes dos professores(as) que foram eleitos(as) delegados, para providenciar as suas liberações do ponto nos respectivos dias solicitados. Também, segundo Stella, a solicitação do telão durante a distribuição de aulas dos ACTs, é importante, porque torna o processo mais transparente aos candidatos. A GERED providenciará o telão.
Saudaçõs sindicais,
Professor Celestino Glaab - Coordenador Regional do Sinte/Sc

Imagem inline 1


Eleições PED 2013 - PT de Porto União

27 de julho de 2013

Algumas reflexões sobre os manifestos recentes pelo Brasil.

Olá amigo(a)!
     Passados os manifestos ocorridos durante a Copa das Confederações em junho e dos Movimentos Sociais em 11 de julho do corrente ano e após ter baixado a poeira, como se diz popularmente, faz-se necessário refletir e tirar algumas lições.
     Vale lembrar, que milhares de pessoas dos movimentos sociais, já lutam e reivindicam por melhoria nos serviços públicos: educação, saúde, transportes coletivos e combate a corrupção, entre tantos outros itens de pauta, há muito e muitos anos. Então, não dá para dizer, que não existia luta e nem que o gigante acordou. Até, por mais que o número de manifestantes chegou próximo de um milhão, somos mais de 193 milhões de brasileiros(as) segundo o IBGE-2012. Claro, impossível esse número total sair para o manifesto, até porque tem muitas crianças e idosos impossibilitados para tal, mas para ser próximo da verdade do gigante, o número do manifesto deveria ser muito maior.
O número de eleitores brasileiros chegou em 138 milhões no ano de 2012 segundo o TSE. Portanto, se comparar ao eleitorado, mesmo sabendo que nem todos os(as) que manifestaram, são eleitores, chega-se próximo de 1% do número de eleitores. Pelo menos, se 50% mais um dos eleitores estivessem acordado nesse momento, poderia ter essa conotação.
     Ainda, sabendo que hoje o Brasil conta com 40% das pessoas com acesso a internet, o principal meio usado para marcar os manifestos de junho e diga-se de passagem que o número de acesso a rede tem crescido muito, mas ainda longe do ideal, então, pergunta-se: será que todos os que tem acesso a rede foram ao manifesto? De inicio, dá pra dizer, que não com certeza absoluta, porque teria que estar na rua 77 milhões de pessoas, não apenas 1 milhão. Não quero desqualificar os manifestos, mas, como disse de início, fazer algumas reflexões.
     Nos manifestos de junho, a pauta era muito diversificada e não estava definida, era muito pulverizada, pois expressava muitos interesses, ainda que muitos foram para a rua consciente do que queriam, outros nem tanto. Já os manifestos dos Movimentos Sociais em julho, estava com a pauta melhor definida e mostrou a união das centrais sindicais na luta e por que estavam nas ruas.
Em resumo, tirando os interesses mesquinhos de alguns que fizeram parte dos manifestos, seja qual for,podemos dizer que eles expressam de modo indireto os anseios da sociedade brasileira, que quer mais investimento em saúde, educação e nos transportes públicos, para a melhoria da qualidade desses serviços prestados. Também, o protesto foi contra a corrupção no setor público de todos os poderes e níveis. 
     Finalmente, quero dizer, é uma pena que a imensa maioria não acordou para a importância da Reforma Política e do Plebiscito, até porque não acredito que o Congresso Nacional de hoje, na conjuntura da correlação de forças representadas pela base de apoio popular e das forças da elite, que ora estão representadas pelos parlamentares eleitos e apoiados pelos respectivos setores, consiga levar adiante a tão esperada Reforma Política. Por isso, acredito que o povo tem que votar no Plebiscito, qual é o tipo de Reforma Política  que a sociedade brasileira quer.E valendo já para as eleições de 2014.Caso contrário, o Congresso não fará, até porque não é de interesse da maioria dos parlamentares e daqueles que os apoiam financeiramente durante as campanhas eleitorais.
Um fato evidente e lamentável!
  

2 de julho de 2013

A Reforma Política e o Plebiscito. Fonte: CUT

Reforma Política: contribuições da CUT para o plebiscito

02/07/2013

Em carta enviada à presidenta Dilma nesta terça (2), presidente da CUT propõe questões essenciais para decisão do povo brasileiro, entre elas, o fim do financiamento eleitoral por empresas privadas

Escrito por: Vagner Freitas, presidente Nacional da CUT

Reforma Política:  Fortalecimento e aperfeiçoamento da democracia direta e participativa :
I-Introdução:
            A Central Única dos Trabalhadores congratula a iniciativa da vossa Excelência Dilma Rousseff,  presidente  da República, de propor “um debate sobre a convocação de um plebiscito que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política  de que o país necessita".
Como consta das Resoluções do 11º. Congresso Nacional da CUT (julho de 2012), “a CUT constata que a relação de forças no atual Congresso Nacional bloqueou até mesmo a tímida reforma eleitoral que se discutia, o que coloca em pauta a questão da convocação de uma Assembléia Constituinte Soberana que dê a palavra ao povo brasileiro, como instrumento que supere os obstáculos levantados pela classe dominante a qualquer transformação de fundo no nosso país.   A CUT, ao defender uma reforma política alternativa à democracia parlamentar e corporativa e, ao questionar a hegemonia da economia privada ou mista, defende uma nova relação entre transformação política e econômica”. (grifo  nosso)
Em nossa plataforma, aprovada há um ano, reafirmamos a necessidade de uma Reforma Política ampla e profunda, que contemple o aperfeiçoamento da democracia representativa e o fortalecimento da democracia participativa do povo brasileiro. Esse é o desejo inequívoco demonstrado nas recentes manifestações populares e em recentes pesquisas de opinião.   São itens indispensáveis para isso:
1-      Fim do financiamento privado das campanhas eleitorais, que macula indelevelmente o processo eleitoral, e que é fonte importante de corrupção;
2-      Voto proporcional em lista partidária, com alternância de sexo, definidas em convenções partidárias democráticas e  transparentes, a partir de critérios públicos;
3-      Fidelidade partidária e programática;
4-      Diminuição do número de assinaturas para projetos de Iniciativa Popular e mecanismos de facilitação de coleta;
5-      Tramitação diferenciada e prioritária dos projetos de lei de Iniciativa Popular;
6-      Inclusão de mecanismos para a democratização do Poder Judiciário e impedimento de judicialização dos conflitos;
7-      Combate à corrupção tornando-a crime inafiançável;
8-      Fim da imunidade parlamentar para crimes penais e de corrupção;
9-      Fim do Senado;
10-  Proporcionalidade de representação dos Estados da Federação;
11-  Eliminação de cláusulas de barreira;
12-  Institucionalização do caráter deliberativo das Conferências de políticas públicas e dos Conselhos Nacionais;
13-   Estabelecimento de limite mínimo de 18 anos de idade para concorrer a cargos eletivos, permitindo uma saudável e necessária renovação geracional.
Tais propostas pressupõem um fórum constituinte novo, especificamente eleito para essa finalidade, tendo em vista a comprovada incapacidade de o atual Congresso Nacional levar a cabo qualquer reforma política ampla e profunda. O Brasil está mudando; é preciso aproveitar a oportunidade para consolidar novas formas de organizar a sociedade e o Estado. O Brasil necessita de reformas estruturais de caráter democrático e popular, estruturadas em processos de democracia direta e participativa, na construção de um novo marco ético-político.  A reforma política é caminho essencial para aperfeiçoar as relações entre Estado e sociedade e solucionar os graves problemas enfrentados pelos poderes constituídos.
II- Plebiscito ou Referendo
No entanto, na eventual impossibilidade de um processo constituinte especifico, tendo em vista as alternativas colocadas pelos diversos partidos políticos,  agentes sociais e governamentais, como o plebiscito e o referendo, acreditamos que a proposta de referendo não se coaduna com a vontade de participação e de mudança política expressa pelas ruas. Referendo é apenas um sim ou não a  propostas previamente aprovadas por um Congresso Nacional  que se mostrou incapaz, até o momento, de viabilizar essa transformação da política brasileira. O povo brasileiro quer participar mais ativamente dos rumos da vida política nacional, como demonstrado, e, diante dessas duas alternativas, o Plebiscito pode ser um mecanismo  possível, neste momento, de dar voz ao povo que quer mudanças na vida política nacional,  na representação política no Congresso Nacional e no comportamento dos parlamentares e políticos eleitos.
Desta maneira, uma vez convocado o Plebiscito, cremos serem essenciais as seguintes questões para decisão do povo brasileiro:
* Fim do financiamento eleitoral por empresas privadas.
O financiamento eleitoral é central no modelo eleitoral brasileiro, pois  conta majoritariamente com recursos privados, de pessoas físicas e jurídicas  - cerca de 90% - e  com recursos do fundo partidário.  Grandes empresas e conglomerados econômicos injetam valores expressivos nas campanhas partidárias, alterando substancialmente a correlação de forças e as chances de eleição de candidatos ligados ao movimento sindical ou popular. Os  altos custos das campanhas eleitorais tornam os parlamentares e políticos eleitos reféns do poder econômico, e não mandatários da vontade da população que os elegeu . Desta maneira, o mecanismo atual favorece a corrupção e a influência do poder econômico nos destinos na nação. As campanhas eleitorais devem ter financiamento exclusivamente público,  definido de maneira pública e transparente, observando-se critérios para o acesso aos recursos, como a densidade eleitoral dos partidos, e igualmente  divididos entre homens e mulheres.
* Voto proporcional em lista partidária, com alternância entre homens e mulheres, definidas em convenções partidárias democráticas e transparentes, a partir de critérios tornados públicos
O voto proporcional e nominal do atual sistema, no qual  o voto direto em um candidato soma-se à quantidade de votos do partido e/ou coligação e, ao final, a proporcionalidade de votos válidos de cada partido/coligação para fins de fixação do número de vagas, distorce a composição dos legislativos e consequentemente a representatividade. É assim que partidos com baixa representatividade na sociedade ampliam o seu número de cadeiras nos legislativos, a partir da votação massiva nos chamados “puxadores de votos”, por vezes sem a necessária identificação e comprometimento partidário. Ou  seja,  permite a figura do “partido de aluguel”, em que troca-se de partido como quem troca de roupa, o que não é admissível numa democracia. A pessoa eleita tem que comprometer-se com um ideário, com o qual seus eleitores se identificaram e por isso nele votaram.  A lista partidária, definida em convenções partidárias democráticas e transparentes, a partir de critérios tornados públicos, favorece a fidelidade partidária e programática, evitando-se a troca de partidos por interesses privados ou pessoais. De um lado favorece a formação de partidos mais sólidos e comprometidos com projetos e propostas e, de outro, democratiza as relações partidárias internas, evitando a burocratização das direções partidárias, com critérios de definição de listas públicos e transparentes.
* Diminuição do número de assinaturas para projetos de Iniciativa Popular e tramitação diferenciada e prioritária dos projetos de lei de Iniciativa Popular
O país demonstrou nas ultimas semanas sua vontade de construir o protagonismo popular na construção das políticas públicas e na definição de rumos. É preciso portanto criar mecanismos que favoreçam os projetos de lei de iniciativa popular, aproximando o povo das casas legislativas.
" Fim do Senado
O sistema atual, bicameral, em que ao Senado compete o papel revisor em relação aos projetos iniciados na Câmara de Deputados, agrava a ausência de proporcionalidade e sobrevaloriza o papel do Senado na produção legislativa. O Senado, assim, acaba por apropriar-se de prerrogativas da Câmara, aumentando o seu poder. O modelo, ao contrario de preservar o equilíbrio federativo, tende a subvertê-lo, afastando-se ainda mais das questões que interessam a população.
 * Inclusão de mecanismos para a democratização do Poder Judiciário e impedimento de judicialização dos conflitos
Também faz parte da necessária mudança da vida pública brasileira criar mecanismos de democratização do Poder Judiciário brasileiro e para o fim da judicialização dos conflitos. No nosso país, os Poderes Executivo e Legislativo possuem mecanismos constitucionais, ainda que insuficientes ou necessitando aprimoramento , que garantem algum tipo de participação popular  e controle social, como a realização de  eleições regulares por exemplo. O único Poder em nosso país em que não se prevê nenhum tipo de participação popular ou controle social é o Judiciário. Um país verdadeiramente democrático não pode conviver com essa exceção, também é preciso avançar na adoção de mecanismos democráticos e de transparência no Poder Judiciário.
III – Considerações finais
Caso o Plebiscito seja a maneira escolhida  para a definição dos caminhos centrais da reforma política externamos ainda uma  preocupação. Preocupa-nos a formulação das perguntas, pois a dubiedade na pergunta ou perguntas que induzam respostas podem deslegitimar o próprio processo plebiscitário e seu caráter democrático. Em nossa opinião,  as perguntas para o plebiscito devem ser objetivas e concentradas de 3 a no máximo 5 grandes temas (perguntas).
Nesse momento, conclamamos a todos os governantes, o Congresso Nacional e os partidos a ficar  atentos às necessidades do país por mudanças profundas, que atendam aos interesses de toda a sociedade e não aos de uma pequena parcela composta pelos detentores do capital.
A reforma política é a mãe de todas as outras possíveis reformas, pois garante transparência no processo eleitoral brasileiro.
O fim do financiamento privado para as campanhas eleitorais, entre outras medidas, coíbe a corrupção e coloca obstáculos na intervenção do poder econômico das grandes empresas e corporações nas eleições, é fundamental para que essa mudança ocorra. Hoje é o dinheiro que ganha as eleições. O cidadão e a cidadã comuns não têm possibilidade de concorrer, muito menos vencê-las, porque não têm recursos. Com o fim do financiamento privado, os recursos serão divididos de forma democrática nos partidos, ou seja, as disputas serão de igual para igual, possibilitando que a diversidade e pluralidade da sociedade brasileira estejam representadas nas esferas públicas, em todos os níveis.
Atenciosamente,
Vagner Freitas de Moraes
Presidente Nacional da CUT

27 de junho de 2013

Resultado da Eleição do Sinte - Coordenação Estadual(Fonte: Sinte)

Com 8474 votos, 55,68% do total de 15252 votantes, a Chapa 2 – Articular, Resistir e Conquistar, venceu as eleições para o SINTE Estadual. Em segundo lugar, a Chapa 1 – Ação e Luta conquistou 30,16% dos eleitores, ou seja, 4571 votos. A Chapa 3 – Novo Rumo obteve 805 votos e a Chapa 4 – Sinte pela Base, 1050.

Contudo, a Comissão Eleitoral ainda não recebeu oficialmente  atas de apuração de algumas regionais, tendo apenas os dados extraoficiais. Sendo assim, poderá haver pequenas alterações em alguns números, o que matematicamente não deverá alterar no resultado final.

A chapa vencedora é formada pelos seguintes integrantes:

Coordenador Estadual – Luiz Carlos Vieira
Vice Coordenadora Estadual – Alvete Pasin Bedin
Secretária Geral – Anna Julia Rodrigues
Secretário de Finanças – Sandro Luiz Cifuentes
Secretário de Formação Política e Sindical – Evandro Accadrolli
Secretária de Organização e Interior – Inês Leodete Fortes Pereira
Secretário Adjunto de Organização – Oeste – Alvisio Jaco Ely
Secretária Adjunta de Organização – Planalto – Ilone Moriggi Castilho
Secretária Adjunta de Organização – Norte – Maritania Camargo
Secretário Adjunto de Organização – Sul – Michel Flor
Secretário Adjunto de Organização – Vale – Cassiano Antonio Marafon
Secretário Adjunto de Organização – Grande Florianópolis – Carlos Alberto Lopes Figueiredo
Secretário dos Aposentados e Assuntos Previdenciários – Enio Ribeiro
Secretária de Políticas Sociais e de Gênero – Neusa Terezinha Sottili
Secretária de Assuntos Educacionais e Culturais – Ivonete Zeczkowski
Secretária de Imprensa e Divulgação – Claudete Domingas Mittmann
Secretário de Assuntos Jurídicos e Trabalhistas – Aldoir José Kraemer
Suplentes: Geraldo Niada, Vera Lucia Lopes Gomes, Zoe Bittencourt Bergler, Lurdes Persch, Neusa Aparecida de Paula, Elivane Secchi, Paulo Roberto Gonçalves, Ivani Ines Dal Vesco Brunetto, Agenor Leal, Marli Maria Mendonça Pereira, Lauro Luiz Friedrich, Sandro Morando, Cleber Ceccon, Janilson Loterio, Leonardo Ribeiro, Iara Silvia Candido Chiodelli, Luzia Biancato Alberton.
Conselho Fiscal: Deoclésio Venturi, Rui Ferreira de Aguiar, João Antonio Garcias.
Suplentes: Moacir da Costa, Francisco Assis Rocha, Paulo Gonçalves Filho.

Entretanto, vale ressaltar que a formação da Diretoria Executiva Estadual se dá através da proporcionalidade. Isso quer dizer que, de acordo com o número de votos de cada chapa, esta terá o mesmo percentual de cargos da Diretoria Executiva do sindicato. Para ter direito a indicação de representantes, como foram inscritas 4 chapas, a mesma deverá fazer pelo menos 10% dos votos válidos para ter direito a vaga na Diretoria Estadual.

Ainda de acordo com o estatuto, a chapa mais votada escolhe os dois primeiros cargos e os restantes serão distribuídos entre as chapas de acordo com a votação de cada uma.

Como a escolha dos cargos e a indicação dos respectivos ocupantes ocorrerá após as eleições, à composição final da Diretoria Executiva não obedecerá a ordem e os cargos das chapas que disputaram a eleição.

Veja a tabela com os votos em todas as regionais para a Executiva Estadual: 

REGIONAL
Chapa1
Chapa2
Chapa3
Chapa4
B
N
Total
FLORIANÓPOLIS
384
97
52
191
10
15
749
TUBARÃO
898
219
31
29
10
5
1192
CRICIÚMA
769
430
70
10
18
16
1313
BLUMENAU
84
545
21
117
4
22
793
JOINVILLE
286
269
38
88
0
34
681
RIO DO SUL
8
225
6
13
2
1
255
LAGES
75
310
14
121
6
12
538
MAFRA
36
132
7
104
1
5
285
JOAÇABA
11
365
12
6
2
1
397
CONCÓRDIA
24
188
18
13
3
0
246
CHAPECÓ
41
821
30
28
16
14
950
SÃO MIGUEL
93
596
8
22
7
1
727
ITAJAÍ
379
199
45
15
5
11
654
CAÇADOR
5
218
35
7
2
4
271
ARARANGUÁ
367
176
278
17
7
4
849
BRUSQUE
6
446
1
2
2
2
459
XANXERÊ
36
483
11
4
8
0
542
CANOINHAS
19
259
5
16
4
1
304
JARAGUÁ
8
113
5
68
0
5
199
LAGUNA
416
80
12
5
6
5
524
ITUPORANGA
5
149
1
21
2
0
178
MARAVILHA
18
340
41
4
2
3
408
CURITIBANOS
123
222
12
7
2
4
370
IBIRAMA
9
228
4
4
2
0
247
SÃO JOSÉ
434
145
24
111
8
26
748
SÃO LOURENÇO
11
288
6
2
5
1
313
CAMPOS NOVOS
1
250
5
1
0
1
258
VIDEIRA
11
213
9
8
3
0
244
SÃO JOAQUIM
29
116
1
13
0
2
161
PALMITOS
3
352
3
3
0
2
363
TOTAL GERAL
4589
8474
805
1050
137
197
15252
% Votos Geral
30,16
55,68
5,29
6,90
0,90
1,07
% Votos Válidos
30,76
56,80
5,40
7,04

Ainda hoje estaremos divulgando as chapas vencedoras nas regionais do SINTE/SC

Obrigado pela visita!

Participe e faça o seu comentário!