Tesourada na Educação de SC

Tesourada na Educação - O governo do Estado de Santa Catarina “passou” a tesoura em R$ 37,6 milhões da Secretaria de Estado da Educação. Através do Decreto Nº 1.266, de 23 de novembro 2012, publicado no Diário Oficial Nº 19.464, de 26 de novembro de 2012, a tesourada atingiu as seguintes áreas:
1) Valorização do Ensino (Sistema de avaliação de desempenho educacional) R$ 9,6 milhões;
2) Valorizaç

ão do Ensino (Certificação de profissionais para educação) R$ 3 milhões;
3) Reaparelhamento de unidade escolar (Educação Básica) R$ 7 milhões;
4) Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares (Ensino Profissional) R$ 8 milhões;
5) Distribuição de alimentação escolar (Alimentação escolar aos alunos da educação básica) R$ 10 milhões.

* Observação: Na matéria publicada no Diário Catarinense do dia 28 de novembro de 2012, na pág. 21, com o título “Descaso na Educação”, a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Florianópolis pede mais verbas para serem aplicadas na pasta, uma vez que escolas já desabaram por falta de reparos e manutenção, e outras estão em precárias condições, dado a falta de investimentos. Em síntese, a situação vem a reforçar o descaso do governo com a Educação.
Por sua vez, os recursos foram remanejados para o Corpo de Bombeiro Militar e Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Sant Catarina S/A.
(Assessoria Coletiva Bancada PT ALESC)

 — comSindicato Sinte-sc, Aldoir Kraemer, Dirceu Dresch eoutras 23 pessoas.
Fonte: www.facebook.com/photo.php?fbid=393230874086337&set=a.140599866016107.37011.100001982834380&type=1&theater

SP: Ato em defesa do PT terá transmissão ao vivo pela internet

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Mercadante insiste na destinação dos royalties do petróleo para a educação by ptbrasil

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100% dos royalties do petróleo para a Educação! Vote

Aqui está a petição para encaminhar para seus amigos:

PL 2565/11 VETA TUDO, DILMA! 100% dos royalties do petróleo para a Educação!

O Plano Nacional de Educação, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, contém 20 metas que exigem a aplicação de, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto do país em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, ao longo da próxima década. Caso essa condição deixe de ser atendida, o PNE não passará de mais uma carta de intenções, a exemplo da versão aprovada em 2001, que teve sua meta de investimento de 7% do PIB vetada.

Mesmo com a crise internacional, o Brasil tem conseguido manter os empregos, a renda dos(as) trabalhadores(as) e um consistente processo de inclusão social. Todavia, o país ainda sofre contenções estruturais, sobretudo no aspecto da qualidade da educação, que dificulta promover maior expansão do PIB e, consequentemente, melhores condições de vida para mais brasileiros(as).

A destinação de 100% dos royalties do petróleo para a Educação, embora não seja suficiente para garantir a integralidade dos recursos necessários para cumprir todas as metas do PNE, é indispensável para alavancar o financiamento educacional e para valorizar a aplicação republicana de uma fonte de riqueza não perene.

Vote no link abaixo:

http://www.avaaz.org/po/petition/PL_2565_VETA_TUDO_DILMA_100_dos_royalties_do_petroleo_para_a_Educacao/?tBeMcdb

Enviado pela Avaaz em nome da petição de CNTE

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Veta Dilma

Mapa Conceitual através do software Cmap Tools

Congresso renunciou à chance de investir em educação

Que desserviço à Nação Brasileira o Congresso Nacional fez ao  não garantir a aprovação da destinação dos Royalties do pré-sal para a educação.
O PNE foi aprovado com investimentos de 10% do PIB até 2020, mas na práxis não garantem os recursos necessários para efetivar uma educação pública e de qualidade.
Isso é uma vergonha! Os seus interesses junto aos governadores e prefeitos falaram mais alto. Que vergonha nacional!

JURÍDICO DO SINTE ENTRA COM AÇÃO COLETIVA PELA IMPLANTAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA EFETIVOS DAS APAES

     O SINTE/SC entrou com pedido para que o Juíz determine a implantação administrativa (pagamento) da gratificação de produtividade para trabalhadores em educação efetivos das APAES. Já que a causa foi ganha e confirmada pelo judiciário, como divulgada em reportagem anterior: http://sinte-sc.org.br/juridico/poder-judiciario-garante-a-gratificacao-de-produtividade-para-professores-que-atuam-nas-apaes-2/

A Lei 13.763/2006, que institui a gratificação, afirma que todos os servidores lotados ou em exercício na Fundação Catarinense de Educação Especial – FCEE tem o direito ao benefício, entretanto em algumas decisões judiciais individuais o Magistrado entendeu que a gratificação só era devida aos lotados na sede da FCEE. Porém, em São José, a decisão do Juiz da referida Comarca foi pelo pagamento a todos os servidores lotados na FCEE, ou seja, incluindo as APAES e demais entidades conveniadas a fundação.

Sendo assim, a Assessoria Jurídica do SINTE (CRISTÓVAM& PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS), impetrou ação coletiva para que as gratificações sejam pagas imediatamente a todos os servidores, visto que, mesmo com a ação já ganha, a Fundação está sonegando o pagamento.

O SINTE informa que aqueles servidores que já ingressaram com ações individuais, deverão executar verba por meio desta ação, já os demais deverão enviar os seguintes documentos ao Sindicato:

a) procuração individual de todos os interessados;

b) pedido deassistência individual de todos os interessados;

c) fichafinanceira a contar de 2006;

d) Transcriçãofuncional completa;

 Fonte : http://sinte-sc.org.br

O gráfico da evolução do PT nas prefeituras

Fonte: http://www.pt.org.br

Nota: Os meus Artigos sobre o PT de Porto União.

Olá amigos(as)!
     Todos os(as) que tem lido os meus artigos nesse blog, sabem que eu, além de ser professor e sindicalista, sou um dos membros da executiva municipal do PT de Porto União.E no momento para evitar as especulações dos opositores, em comum acordo, após ter dialogado com os companheiros(as) do partido, a partir de hoje não estarei publicando assuntos relacionados a minha opinião quanto ao partido ou conjuntura local nesse blog, mesmo sendo-os de extrema relevância. Por isso, vou retirar os meus artigos já publicados para contribuir nesse sentido.
Penso que, chegou a hora de unir, ser firme e fortalecer o partido para dar a sustentação ao companheiro, o prefeito eleito Anízio de Souza.
Todos os artigos publicados são inteiramente da minha responsabilidade e não expressavam a opinião do partido.Se em algum momento,  eu achar necessário, voltarei a publicar.
Atenciosamente,
Celestino